Vereadora Soneth Ferreira utiliza o grande expediente para fazer agradecimentos e também reivindicações‏

Hoje, (25/04), a Vereadora Soneth Ferreira (PDT), iniciou o grande expediente na Câmara Municipal de Apodi-RN, agradecendo a Deus pelas chuvas na nossa região e falando da satisfação dos apodienses com esta benção.

Em seguida, comentou sobre a sua viagem à Brasília, com os demais colegas, pedindo apoio para que o pleito da retirada da BR 405, que corta nossa cidade, culminasse com um anel viário beneficiando a região da areia, além de mencionar que algumas casa não foram beneficiadas com a adutora da FUNASA, no sítio Largo e no Sítio Córrego.  Elogiou também o início do atendimento médico na comunidade do Córrego.  

Na oportunidade agradeceu a presteza da Prefeitura Municipal de Apodi para sanar alguns problemas decorrentes da chuva naquela região, haja visto que necessitavam de medidas urgentes, inclusive citando a visita feita, juntamente com o prefeito Flaviano Monteiro na Escola Municipal Isabel Aurélia Tôrres, onde solicitou a solução acerca de uma cratera próxima àquela unidade escolar.

            Estendendo a sua fala, ela pediu apoio do legislativo no tocante às ações que beneficiem a cajucultura da nossa região.  Agradeceu ao engenheiro do DER, Sr. Nilton Rêgo pelo atendimento a um pleito para aquele órgão, que resultou na limpeza e manutenção das margens da estrada que liga o contorno ao Distrito de Soledade, ressaltando que esteve no local verificando o serviço.  Finalizou, reafirmando que o seu mandato está à disposição da população.

            Quanto aos requerimentos, a vereadora Soneth Ferreira pediu à Secretária de Educação a Srª.  Mara Marlizete que se proceda a instalação do laboratório de informática na escola do Córrego, onde alguns computadores já se encontram na mesma e ainda não estão em uso há, aproximadamente, 04 anos.  

Em outro requerimento solicitou do prefeito Flaviano Monteiro que faça a manutenção e conclusão do calçamento da Rua José Martins de Vasconcelos, bairro Lagoa Seca, além da construção de uma lombada para reduzir os riscos de acidentes automobilísticos na referida rua.  TODOS foram APROVADOS por unanimidade, inclusive subscritos.

Gabinete da vereadora Soneth Ferreira (PDT)

Convite: 5ª Conferência da Cidade de Apodi

Prefeito visitou projeto de pesquisa para a produção de palma forrageira

O prefeito de Apodi, Flaviano Monteiro, visitou a base da EMPARN, ontem pela manhã (25) e acompanhou de perto o projeto de pesquisa de produção de palma forrageira que é uma alternativa de alimentação para o rebanho no semiárido nordestino.

O projeto de pesquisa é desenvolvido pelo engenheiro agrícola em irrigação, Florisvaldo Guedes, na sede da base da Emparn em Apodi. “Com as poucas chuvas na região, a palma acaba sendo uma alternativa para a sobrevivência dos animas no campo”, destacou o Florisvaldo.

“O cultivo do vegetal é uma forma de garantir a alimentação dos animais principalmente durante o período de estiagem, tendo em vista que a palma não necessita de grandes quantidades de água para se desenvolver. Temos que utilizar melhor as novas tecnologias para produzir mais alimentos”, frisou o prefeito.

O secretário Charton Rêgo acompanhou o prefeito na visita e marcou uma reunião para o próximo dia 8 de maio, para viabilizar uma parceria da prefeitura com a Emater.

Trans-Formação serve de modelo para a cidade de Assú

O Projeto Trans-Formação, que proporciona transporte universitário gratuito aos estudantes universitários de Apodi, agora está sendo pleiteado por estudantes da cidade de Assú.

Em evento que ocorreu na noite dessa quinta-feira em Ato Público na cidade de Assú, os universitários daquela cidade reivindicam os mesmos direitos garantidos por lei em Apodi.

Universitários daquela cidade entraram na luta pela implantação do Trans-Formação em Assú.

Escoteiros de Apodi comemora o dia mundial do escoteiro fazendo um mutirão em prol da lagoa do Apodi

O Dia Mundial do Escoteiro é comemorando em todo o mundo no dia 23 de abril. O movimento foi fundado pelo britânico Robert Stephenson Smyth Baden-Powell, em 1907, com o objetivo de tornar meninos cidadãos exemplares. O escoteiros tem diversos lemas, como "estar sempre alerta para ajudar o próximo e praticar diariamente uma boa ação".

Os escoteiros prezam a natureza e as atividades ao ar livre como exercícios, excursões e acampamentos, e têm como finalidade serem sadios para desenvolver noções de dever com a Pátria e para com o próximo.

O grupo de Escoteiros de Apodi 39/RN realizou neste dia 23 de Abril em comemoração ao DIA DO ESCOTEIRO um grande mutirão de limpeza da lagoa de nossa cidade, onde cada jovem membro fez sua parte para a preservação meio ambiente. Nossa mensagem para todos é "Vamos todos juntos para um mundo melhor".

Apodi será contemplado com Unidade de Receita da Caern

Apodi será contemplado com uma Unidade de Receita da Caern. Trata-se da concretização de uma antiga reivindicação do prefeito Flaviano Monteiro e que contou com o empenho do funcionário de carreira do órgão, Nilton Carvalho, do município de Severiano Melo.

A implantação da unidade, confirmada pelo presidente da Caern, Yuri Pinto, beneficiará todos os municípios pertencentes à comarca de Apodi. Atualmente, os municípios de Rodolfo Fernandes, Severiano Melo e Itaú pertencem à unidade de receita da cidade de Umarizal, enquanto Apodi e Felipe Guerra pertencem à unidade básica de Caraúbas.

Essa unidade de receita trará benefícios para todas essas cidades, visto que os serviços irão melhorar em termos de qualidade e de atendimento a toda clientela. “A ampliação da rede vai resolver o problema de falta de água que é crônico e inadmissível, numa cidade que tem um lençol freático abundante e de boa qualidade, como Apodi”, cita Flaviano.

Ascom – Apodi

Processo de Licitação da UERN-Apodi poderá sair em 10 dias

O prefeito Flaviano Monteiro e o secretário Paulo Viana anunciaram há pouco que o processo de licitação da UERN em Apodi poderá ser lançado nos próximos 10 dias.

O edital para construção da Universidade Estadual do RN em Apodi é recebido com grande alegria pelo povo apodiense.

Aguardemos.

O sonho é tão grande, e a realidade parece tão distante, que o povo apodiense comemora cada passo dado pelo atual prefeito de Apodi, e ainda assim esperamos as notícias com muita cautela.

Há os que preferem dizer: "Só acredito vendo."

Vi no ApodiBaixo do Pano

Como acionar o SAMU 192 em Pau dos Ferros e Apodi/RN

AJUDE A SALVAR VIDAS, DIVULGUE!

SAMU de Pau dos Ferros e Apodi RN

Prefeitura reinicia obras do calçadão da lagoa de Apodi

Hoje (23) o blog do Jair Gomes esteve no calçadão da lagoa para verificar a retomada das obras depois de 3 anos de paralisação. O encarregado da obra, Suelintom Nogueira, informou que faltava apenas 9%, aproximadamente, para ser finalizada e segundo ele a conclusão não se deu por falta de interesse público.

Ainda de acordo com o secretário Samuel Nogueira foram adquirido 10 postes, vedação e concretação de todas as galerias pluviais, compra de guardas corpos e recuperação de quiosques.

A execução da obra fica por conta da empresa SERLIMPA (construção e serviço de limpeza azevedo limitada) que tem como proprietário o Senhor José Américo Filho (chuchu). A conclusão esta prevista ainda para este semestre.

Fonte e fotos: Blog de Jair Gomes

Secretaria de Urbanismo e Transporte terá novo secretário

Outra mudança decidida na volta do prefeito Flaviano Monteiro é a modificação na pasta de Urbanismo e Transporte, que atualmente é comandado por Reginaldo Ponciano.

Uma surpresa até para os integrantes da Nova Geração

Apodi terá novo Secretário de Finanças

O prefeito Flaviano sentou com seus secretários e assessores e em comum acordo decidiram que a pasta de Finanças terá um nome novo, que deverá ser anunciado em breve.

A saída de Regina Duarte da pasta mostra que o processo dentro da Nova Geração continua democrático, e ao que tudo indica, teria contado com o aval da própria contadora, que entende que o momento é de mostrar coesão no grupo e que o foco será sempre o bem do Apodi.

Agenda da viagem à Brasília da Vereadora Soneth Ferreira‏

A vereadora Soneth Ferreira, juntamente com seus companheiros, esteve em viagem à Brasília com uma pauta de 15 reivindicações aos ministérios e a bancada federal do RN, para trazer diversos benefícios para o Apodi-RN.  Uma demonstração clara de maturidade dos edis que deixaram as divergências políticas de lado para propósitos maiores.

1 – Saneamento básico – Ministério da Saúde

2 – Quadras cobertas – Ministério dos Esportes

3 – Duplicação da BR 405 (Bairro Bico Torto) – Ministério dos Transportes

4 – Escola-polo para o Góis – Ministério da Educação

5 – Kits tarifa verde – Ministério de Minas e Energia

6 – Prolongamento do complexo da lagoa – Ministério do Turismo

7 – Construção de um teatro municipal – Ministério da Cultura

8 – Benefícios para o Lajedo de Soledade – Ministério do Turismo e Petrobras

 9 – Aquisição de uma máquina perfuratriz – MDA e Ministério da Integração

10 – Campo de futebol – Ministério dos Esportes

11 – Perímetro Irrigado do Vale /Projeto Piloto do Vale – Ministério da Integração Nacional

12 – Unidade Básica de Saúde (UBS) / Zona Rural – Ministério da Saúde

13 – Urbanização da via de acesso ao bairro Cruz de Almas – Ministério das Cidades

14 – Projeto Cidade Digital – Ministério das Comunicações

15 – Pavimentação de asfalto da estrada da região da Areia – Ministério das Cidades

Gabinete da Vereadora Soneth Ferreira (PDT)

Joaquim Barbosa afirma que situação dos presos em Alcaçuz é desumana

O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, declarou que o sistema carcerário do Rio Grande do Norte está entre os piores do Brasil. “É muito desumano ver o que nós vimos aqui hoje”, avaliou Joaquim Barbosa após visitar o Pavilhão II, da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na tarde de hoje (19). Para o presidente do CNJ, o mais urgente é fazer uma tentativa de humanizar minimamente as situações vistas nas inspeções do Mutirão Carcerário.

No local, Joaquim Barbosa constatou a situação degradante a qual estão submetidos os mais de 160 apenados daquele pavilhão. Ao todo, Alcaçuz abriga mais de mil condenados. No Pavilhão II, o presidente do CNJ se deparou com um cenário “caótico e desumano”. Celas sem ventilação ou iluminação, gambiarras nas fiações elétricas, urina escorrendo pelos corredores, estrutura física do pavilhão completamente degradada, forte cheiro de urina e fezes, além de problemas com o sistema de esgoto, que está empoçado ao lado do local.

Estas foram algumas das cenas vistas pelo ministro Joaquim Barbosa em sua inspeção ao presídio. Em conversa com o juiz de Execuções Penais e corregedor do presídio, Henrique Baltazar, o presidente do CNJ quis saber detalhes sobre a situação dos presos, se tinham banho de sol, acesso a a serviços de saúde e visitas íntimas. Mas o que mais chamou sua atenção foram as condições precárias da infraestrutura e a situação dos apenados.

“Muito pouco ou quase nada foi feito do último mutirão para cá. As coisas não evoluíram. As autoridades desse estado precisam refletir seriamente sobre esse problema. É um avanço civilizacional que precisa ser feito urgentemente porque as consequências desse descaso, desse abandono, se refletem no desassossego social”, declarou o ministro em coletiva à imprensa.

Questionado sobre que medidas devem ser tomadas para melhorar essa situação, Joaquim Barbosa respondeu que “o Governo do Estado sabe muito bem o que precisa ser feito, já há dois anos. Nada foi feito, há reclamações de que há entraves administrativos. Me prontifiquei a conversar com a governadora do Estado e o ministro da Justiça para remover esses entraves”.

O presidente do CNJ frisou que a resolutividade dos problemas do sistema carcerário são de incumbência do Poder Executivo local. “A medida a ser feita quem tem que fazer não somos nós, o Judiciário. O que falta aqui na verdade é a tomada de deliberações concretas no sentido, pelo menos minimizar uma situação que é caótica, que é desumana”, encerrou.

*Fonte: TJRN

Pr. José Maria da Silva convida você para o Culto de Louvor e Adoração

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Estão abertas as inscrições para a Copa Apodi de Futebol

Já se encontra abertas as inscrições para a Copa Apodi de Futebol.

A secretaria municipal de Juventude, Esporte e Lazer está oferecendo 12 vagas para o certame. As inscrições estão sendo realizadas na própria secretaria.

O objetivo da competição é de formar uma base para a equipe da Univap que disputará a 2ª Divisão do Estadual no segundo semestre.

Lembramos ainda aos desportistas apodienses que o Congresso Técnico acontecerá no próximo dia 25, às 19h na secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.

Flaviano Monteiro passa comando da prefeitura para seu vice José Maria por 4 dias

Na noite desta quarta-feira (17) o prefeito Flaviano Monteiro (PCdoB) passou o comando do Município para seu vice-prefeito, José Maria da Silva (PSD). Esta é a primeira vez que Zé Maria assume a prefeitura, durante viagens administrativas de Flaviano. Zé Maria fica no comando da prefeitura até segunda-feira (22), quando do retorno do prefeito à Apodi.

Flaviano Monteiro viajou ontem (17) junto com uma pequena delegação até Olinda (Pernambuco). Na cidade, conhecerá um pouco da gestão do atual prefeito Renildo Calheiros que também é do PCdoB.

Prefeito de Apodi pede que BNB “perdoe as dívidas” dos agricultores

O prefeito de Apodi, Flaviano Monteiro (PC do B), pediu ao superintendente do Banco do Nordeste, José Nilton de Castro, que seja feito o perdão das dívidas dos pequenos agricultores. Segundo ele, essa é a única alternativa para o produtor rural.

“Se for preciso, sairemos em peregrinação até a presidente Dilma, visitaremos Brasília, enfim, o que for preciso, porque estamos vivenciando a pior seca da história”, alerta Flaviano.

Durante o evento, em Apodi, o superintendente do BNB não respondeu ao pleito do prefeito. José Nilton fez um breve esboço da atuação do banco na região Nordeste e em Apodi e destacou que veio para ouvir os parceiros como Emater, sindicatos e associações, assim como empresários e comerciantes.

por Anna Rutth - Tribuna do Norte

Vem aí o 1º Encontro de Paredões em Olho D'água dos Borges

Vem aí o 1º Encontro de Paredões em Olho D'água do Borges!!!

No próximo dia 27/04 (sábado), acontecerá na cidade de Olho D'água do Borges, a partir das 12:00 hs, no Balneário do Benedito da Churrascaria (entrada de ODB, pra quem vem de Umarizal), o primeiro encontro de paredões e promete ser sucesso!!! 

Muita mulher bonita, cerveja gelada, tira-gostos e muita azaração!!!

O evento é uma realização da Cia. Junina Juventude Nordestina, para arrecadar fundos para o grupo junino. 

Neste dia 27/04 (sábado), você já tem encontro marcado!!! Vai ser estouro!!! É a partir do meio dia!!! 

 

Mais informações: (84) 9819-6242 ou 98190370

Convite da Prefeitura de Severiano Melo

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Maternidade Claudina Pinto tem significativa melhoria

As reformas na estrutura física da Maternidade Claudina Pinto é um indicativo que a luta para mantê-la aberta está firme. A fachada vai ganhar cores vivas, a recepção (conhecida como sala da santinha) vai voltar a funcionar, o jardim está recebendo cuidados, os banheiros foram reformados e uma limpeza da área externa vai mostrar que uma boa administração faz a diferença.

Além disso, a Maternidade está organizando a execução do Projeto GestaVida a partir de 1º de maio. A enfermeira Ana Paula será responsável pelo projeto que consiste num trabalho de incentivo ao parto normal e humanizado e o aleitamento materno. Com isso, a paciente grávida terá mais segurança e estará mais preparada para o parto e o pós-parto. O projeto objetiva acompanhar a paciente grávida desde os primeiros meses até o parto.

A escala médica está funcionando da seguinte forma:

Segunda-feira: Dra. Cristiane, obstetra e diretora técnica.

Terça-feira: Dr. Canindé, obstetra

Quarta-feira: Dr. Canindé, obstetra

Quinta-feira: Dr. Vicente, ginecologista e diretor clínico

Sexta-feira: Dr. Francisco, cirurgião geral

Diariamente: Dr. Pinheiro atende como clínico geral e auxilia as cirurgias como anestesista.

Prefeito Flaviano em reunião com Reitor da UERN

Foto retirada do Facebook Flaviano Zé Maria

O Prefeito de Apodi, Flaviano Monteiro (PCdoB), esteve reunido com o Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, com a finalidade de entregar os documentos referentes a doação definitiva do terreno onde seria construído o Campus da UERN em Apodi.

Na foto, temos da esquerda para a direita, Professor Fábio Lúcio Rodrigues (atual Pró-reitor de Planejamento), Milton Marques (Reitor), Flaviano Monteiro e Francisco Gama (Secretário).

Mais um passo foi dado com a entrega do documento, porém muitas etapas ainda estão por vir, esperamos que todo esse trabalho tenha um desfecho feliz para a cidade.

Fonte: OConceituando

Alô Rosalba! Lembra de Apodi?

Hoje a tarde (11), foi registrado na escola Estadual Gerson Lopes uma série de irregularidades oriundas de uma irresponsabilidade administrativa por parte do governo. São inúmeras irregularidades; cadeiras quebradas, luzes que não funcionam, lixo nas laterais do colégio e as mais graves teto caindo e cupim por todo o ambiente. Até quanto continuaremos nessa situação? Será necessário que as paredes caiam sobre os alunos para que a justiça interdite o local?

"Essa escola já foi invadida várias vezes, as pessoas pulam o muro e roubam o que podem, o teto está caindo e ninguém faz nada, tem outras salas que já estão fechadas que tem mais cupim é o teto todo, os banheiros só vivem entupidos", relatou uma funcionária que se encontrava no local.

Autoridades competentes pedimos urgência sobre esse caso, pois estudantes e professores correm perigo.

"Lembro-me muito bem quando estudei naquela escola, na época em que a esposa de Geraldinho dos correios era diretora, e recordo-me o quanto aquele lugar era valioso pra mim, fiz muita pirraça mas também aprendi muito, fiz amigos e comi muito canja e coxinha, acho lamentável aquela situação".

O governo Estadual esqueceu o município de Apodi, depois que a prefeitura está sendo administrada por outro partido político? Prefeito e vereadores, vocês representam a população, busquem alternativas junto ao Estado para que isso seja resolvido.

Veja fotos completa abaixo:

Fonte: Blog de Jair Gomes

Garoto de GROSSOS/RN tem doença rara e precisa de ajuda

Este menino se chama Leandro Melo de Souza, estudante, é da cidade de Grossos, de família humilde, tem 15 anos e sofre de uma doença rara e séria chamada Síndrome de Stevens-Johnson, que é uma doença causada por uma reação alérgica grave, que, no mínimo, causa sequelas, podendo levar até a morte. Ele estava internado no HRTM e foi encaminhado para Natal.

 

A família é humilde e, acima de tudo, estão passando por esta situação que qualquer pessoa que se colocar na pele deles e tiver bom coração, irá querer ajudar de alguma forma.

 

Quem quiser ajudar, nem que seja compartilhando (no Facebook), por favor, o façam, até por que, agradecer a Deus por todas as bênçãos da nossa vida, inclusive e principalmente a nossa preciosa saúde e a de nossos queridos, não é apenas abrir a boca para dizer "obrigado meu Deus".

 

Temos que dar graças a Deus retribuindo de uma forma que realmente Ele veja o nosso “obrigado”, fazendo a nossa parte ajudando, de fato, ao próximo, da forma que podemos e de coração.

 

Quem tiver bom coração e souber se colocar no lugar do próximo, neste caso, deste menino e de sua família, certamente irá querer ajudar de alguma forma.

 

Esta campanha não é daquelas que vemos diariamente, onde se diz que o Facebook doará 0,05 centavos para cada compartilhamento e que nem sabemos se é ou não verdade.

 

Esta campanha é de um filho de Grossos, próximo a Mossoró, Areia Branca, Tibau e cidades vizinhas, que mora bem ali e que sabemos, realmente, que é sério, verdade e que está precisando mesmo, que depende muito de nossa ajuda e que podemos ajudar.

 

QUEM PUDER AJUDAR, COMPARTILHE E, QUEM PUDER AJUDAR MAIS UM POUCO, A FAMÍLIA ESTÁ PRECISANDO DE DOAÇÃO FINANCEIRA, JÁ QUE SÃO UMA FAMÍLIA HUMILDE E ESTÃO NA CAPITAL ONDE CERTAMENTE SE DEPARARÃO COM INÚMERAS DESPESAS.

AGÊNCIA: 3568
OPERAÇÃO: 001
CONTA: 00023337 - 0
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

TITULAR: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA (Pai de Leandro)
CPF: 565.155.294-49

TELEFONES DA FAMÍLIA: 84 8105 3586 / 84 8828 2797

Secretaria Geral da Presidência da República e Ministério do Desenvolvimento Agrário recebe agricultores apodienses.

Na quinta feira (04) da semana passada integrantes dos movimentos campesino do estado do Rio Grande do Norte e do país estiveram em uma extensa agenda em Brasília/DF. 

Na oportunidade o presidente do STTR, Edílson Neto e a Vice-Presidente do STTR, Antonia de Lima ou Kika como é mais conhecida, estiveram fazendo parte da comitiva, onde discutiram o projeto de irrigação da Chapada do Apodi/RN colocando as dificuldades vivenciadas pelas famílias da chapada perante ao que vem sendo proposto pelo DNOCS.

Ministro do MDA - Pepe.

  O movimento camponês foi atendido pelo  Ministro do Desenvolvimento Agrário – Pepe Vargas por volta das 14h00min. Já o atendimento no Gabinete do Secretário Geral da Presidência da República – Gilberto Carvalho se deu por volta das 17h00min.

O estudioso da UFRN professor João Abner esteve também acompanhando a comitiva e apresentou o Projeto Alternativo que viabiliza a utilização das águas da Barragem de Santa Cruz para o fortalecimento da Agricultura Familiar de Apodi e região.

Secretário Geral - Gilberto Carvalho

Foi entregue o Dossiê denuncia que aponta erros técnicos gravíssimos do Projeto que está sendo proposto pelo DNOCS, em meio a tantos destaca-se a incapacidade hídrica da Barragem de Santa Cruz, a não citação no RIMA na presença de comunidades e pessoas que estão morando na área onde está sendo desapropriada, a falta de uma política de "re-manejo" das famílias desapropriadas para outras localidades.

Os ministros se prontificaram em dialogar e transmitir as informações repassadas pelos campesinos a presidente da república Dilma.

Ambas audiências foram acompanhadas de representantes do STTR de Apodi/RN, CUT/RN, ASA-Potiguar, CPT, FETARN, MMM, MST e UFRN-Professor João Abner.

Abaixo mais fotos das reuniões: 

Por: Agnaldo Fernandes

Cachês pagos em festas da Prefeitura de Guamaré

Vejam os cachês pagos pela Prefeitura de Guamaré para contratação de bandas para o Carnaval 2012, os valores ultrapassam e muito o valor normalmente praticado. Esse esquema de superfaturamento foi deflagrado pela operação Máscara Negra. Na foto uma planilha que exemplifica os valores absurdos.

MP do RN pede exoneração de todos os cargos comissionados dos município de Itaú, Apodi, Rodolfo Fernandes e Felipe Guerra

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Apodi, promotor SÍLVIO RICARDO GONÇALVES DE ANDRADE BRITO, emitiu recomendação aos municípios de Itaú, Apodi. Rodolfo Fernandes e Felipe Guerra, pedindo exoneração de todos os cargos comissionados dos referidos municípios, visando à melhoria dos serviços públicos e de relevância pública, bem como do efetivo respeito aos interesses, direitos e bens cuja defesa lhe cabe promover, fixando prazo razoável para a adoção das providências cabíveis;

CONSIDERANDO que, nos termos do artigo 37, caput, da Constituição Federal, a Administração Pública deverá proceder observando os princípios da moralidade, impessoalidade, publicidade, legalidade e eficiência;

CONSIDERANDO que, nos termos do art. 37, Inc. II e IX, da CF/88, a investidura em cargo público exige a prévia aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos, ao passo que as contratações por tempo determinado só podem ocorrer para atender as necessidades temporárias e de excepcional interesse público;

CONSIDERANDO que a contratação temporária, por dispensar o concurso público, é medida que se reveste do caráter da excepcionalidade, devendo, para ser aceita, estar embasada em lei municipal, aprovada com base em dados concretos e devidamente comprovados no sentido de legitimar a referida contratação, não sendo suficiente a mera invocação, sem suporte probatório mínimo, das expressões, “declarados de excepcional interesse público” e “suprir necessidades imediatas e inadiáveis do serviço público municipal”;

Em razão desse caráter excepcional, são flagrantemente inconstitucionais as leis municipais que autorizam de forma deliberada e permanente a contratação de servidores temporários para atuarem em atividades de natureza permanente;

CONSIDERANDO que no Relatório Nº 047/2008 a Inspetoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte apontou a contratação de funcionários temporários pela Prefeitura Municipal de Itaú/RN com caráter permanente;

CONSIDERANDO que na instrução dos Inquéritos Civis nº 14/2012 e 015/2006 ficou evidenciado que o município de Itaú/RN vem contratando servidores sem prévia aprovação em concurso público e que essas contratações, apesar de temporárias, se renovam ano após ano, sejam com as mesmas, sejam com outras pessoas, o que evidencia a natureza permanente e o propósito de fraudar a realização de concurso público;

A contratação de servidor público para a realização de atividades efetivas sem a prévia realização de concurso público configuram por parte do prefeito, crime de responsabilidade e ato de improbidade, tipificados, respectivamente, nos art. 1º, Inc. XIII do Decreto Lei 201/67 e art. 11, Inc. V, da Lei nº 8.429/92;

RECOMENDA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Itaú/RN que rescinda, no prazo de 15 (quinze) dias, todos os contratos temporários de trabalho firmados no âmbito desse município, sob pena de restar configurado o dolo na sua conduta e, consequentemente, sua responsabilidade civil e criminal pelas referidas contratações.

Notifique-se o Prefeito Municipal de Itaú/RN, para que cumpra e faça cumprir a presente recomendação.

Em caso de não acatamento desta Recomendação, Vossa Excelência fica advertido que o Ministério Público adotará todas as medidas judiciais a seu cargo com vistas a efetivar o seu cumprimento, incluindo, Ação Civil Pública com Pedido Liminar para rescisão dos contratos de trabalho, com aplicação de multa pessoal do gestor necessárias a fim de assegurar o cumprimento da Constituição Federal.

Em contato com o Prefeito Municipal Ciro Bezerra, o mesmo informou a nossa reportagem que o recomendação já foi encaminha ao setor jurídico para tomar as medidas cabíveis.

Arlindo Maia da Redação do Cidade News

Mas eu vi no Blog do Cassinho Morais

Secretaria de Saúde oferece atendimento médico especializado

O sistema de saúde de Apodi  passa por uma ampla reforma que já tem resultado em melhorias na qualidade do atendimento aos usuários doSistema Único de Saúde (SUS). A inauguração do Centro de Especialidades Médicas (CEM) é uma dessas melhorias que visa diminuir o tempo de espera dos que aguardam por consultas especializadas.

Funcionando no antigo prédio da Secretaria de Saúde, o CEM possui salas climatizadas, novos equipamentos e mobílias, dando um salto significativo para a humanização do sistema de saúde municipal. “Estamos trabalhando para acabar com as filas desumanas que os pacientes de atendimento especializado enfrentam”, afirma Paulo Viana, secretário de Saúde do município.

No CEM funcionam ainda o Núcleo de Assistência à Saúde da Família (NASF) e a UBS São Sebastião que fazem parte do Atendimento de Atenção Básica. O atendimento no CEM parte das UBS, onde o médico indica o especialista, através da ficha de referência e a consulta é marcada na Central de Regulação.

A inauguração do Centro de Especialidades Médicas marca também o início das atividades da Central de Regulação de Consultas, que tem a função de regular todas as marcações de consultas que eram feitas na Sede da Secretaria de Saúde. Na Central são agendadas as cirurgias, consultas e exames em Natal, Mossoró  e outros lugares que oferecem os serviços.

À medida que os médicos especialistas são contratados pela secretaria, as consultas vão sendo disponibilizadas para os usuários. O CEM já conta com três especialistas: ortopedista e gastrologista, com atendimento a cada 15 dias, em média de 40 consultas quinzenais e o pediatra, que atende três vezes por semana.

Outro serviço que está sendo oferecido, partindo na triagem nas UBS, é o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), que dispõe de especialistas como endodentista, periodontista, protesista e cirurgião bucofacial. Os serviços básicos de odontologia como restauração, extração simples e outros não são feitos no CEO.

Os serviços básicos como os exames de sangue, fezes e urina são feitos nas UBS.  “Está funcionando uma Agenda de Colhimento de Sangue e de acordo com a agenda, onde a UBS recebe a visita de uma profissional para colher o sangue das pessoas daquela região ou bairro para os exames”, explica a coordenadora Gilvaneide Holanda.

Ascom – Apodi

Prefeito reajusta piso dos professores e garante retroativo

Já foi enviado e aprovado no Legislativo o Projeto de Lei que efetiva o reajuste do piso salarial nacional dos professores de Jardim de Piranhas, assim como o retroativo dos meses antecedentes à medida, de acordo com o que reza as leis federais vigentes.

O aumento de 7,97% do piso salarial de professores do ensino básico da rede pública brasileira, que abrange educação infantil e nível médio, foi anunciado em janeiro pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Com o aumento, o piso salarial para os professores passa de R$ 1.451 para R$ 1.567. 

Segundo o prefeito Elídio, a medida não foi tomada de imediato por que ele ainda estava se inteirando da situação financeira do município. “Ainda assim, conseguimos realizar a mudança de forma bastante rápida, garantido que não haverá prejuízo nos três primeiros meses, visto que pagamos o retroativo”, destacou Elídio. De acordo com ele, sua equipe vai trabalhar para que, no ano que vem, o reajuste seja dada de forma mais ágil.

 

Ascom-Apodi

CONVITE: Coletiva de Imprensa

OBS: Mudança de local da coletiva

Devido imprevisto, tivemos que alterar o local, que agora será no Auditório do Centro Empresarial Alves e Duarte, localizado na Rua Nossa senhora da Conceição, 211 - 1º Andar - Centro.

Pedimos desculpas pela alteração e contamos com a sua presença para tirar qualquer dúvida sobre a administração de Flaviano e Zé Maria.

 

Ascom-Apodi